Homem triste ao lado de bagagens

Extravio de bagagem: conheça os seus direitos

Dano ou extravio de bagagem são situações que preocupam grande parte dos passageiros na hora de viagens a lazer ou a trabalho. Imagine o susto ao notar que, na zona de desembarque, a sua bagagem não está na esteira junto com as outras. 

Após um longo voo, com possíveis conexões, você ainda precisa lidar com um extravio de bagagem. Ou, na pior das hipóteses, sua bagagem foi danificada.

Esse é um dos maiores pesadelos de qualquer passageiro. Para te ajudar, a direitojá reuniu uma série de dicas e informações para você estar preparado para situações assim.

Saiba como agir para receber os seus direitos e pedir uma indenização por bagagem extraviada. Siga a leitura e confira!

O que é extravio de bagagem?

Imagine chegar no seu destino e perceber que os seus pertences não estão lá. Seja na chegada ao destino ou na volta para casa, isso é o suficiente para acabar com o seu dia.

Antes de tomar qualquer decisão ou conversar com alguém, tente manter a calma. Isso é fundamental para entender como resolver o seu problema com bagagem extraviada.

Essa é uma questão que hoje é mais comum do que se pensa. Pode acontecer por uma série de motivos que falaremos no decorrer do texto. Você chega em seu destino e sua mala não. Ela se perde dentre as conexões, é furtada ou levada, por engano, por outro passageiro.

Quando esse tipo de imprevisto acontece, é comum que muitas dúvidas apareçam. A sua maior preocupação deve ser resolver tudo de forma rápida e eficaz. Assim, o extravio de bagagem não irá estragar a sua programação.

Qual foi o tempo de atraso na chegada do destino?

É possível que, durante uma viagem, a sua bagagem fique presa por erro da companhia ou seja esquecida no aeroporto de conexão, quando for feita a troca de aeronave. Geralmente, isso acontece quando o intervalo entre a chegada e o voo seguinte é menor.

Um bom exemplo são voos internacionais com menos de 2 horas de intervalo. Para não ocorrer atrasos, os funcionários costumam acelerar o processo de retirada das bagagens de uma aeronave para outra. O problema é que, tentando ser ágeis e pontuais, acabam esquecendo alguma mala. Nesse momento, ocorre o extravio de bagagem.

Isso é comum, pois, algumas vezes, as companhias aéreas fazem de tudo para não deixar atrasar ou suspender voos, não deixando nenhum passageiro para trás. Mesmo que isso signifique que a sua bagagem seja extraviada.

Além disso, outra ocasião em que uma bagagem pode acabar sendo extraviada é quando você precisa pegar conexões de companhias aéreas diferentes. Nesse caso, é possível que surjam falhas de comunicação entre as duas empresas e a sua mala fique no voo errado.

Isso não é natural. Não é porque você está enfrentando uma conexão mais curta ou vá voar por companhias diferentes que a sua bagagem será extraviada. Fique atento e conte com a direitojá para resolver os seus problemas caso venham a ocorrer.

ANAC e extravio de bagagem

A ANAC, uma das agências reguladoras federais do país, é a responsável por fiscalizar as atividades da aviação civil e a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária no Brasil. De acordo com a sua resolução sobre extravio de bagagem, as companhias aéreas têm o prazo de até 7 dias (para voos domésticos), e 21 dias (voos internacionais) para darem retorno. Esse período foi definido para tornar o processo mais justo para o passageiro.

Quando a bagagem é encontrada pela empresa aérea, ela terá que ser entregue no endereço informado pelo cliente. Caso a bagagem extraviada não seja localizada ou entregue nos prazos acima, a companhia deve indenizar o passageiro em até 7 dias.

 

Extravio de bagagem: dano moral

Se você teve um problema com extravio de bagagem, seus direitos devem ser cumpridos pela companhia aérea. Dentre as opções disponíveis está a possibilidade de buscar uma indenização por danos morais pelo sumiço de sua bagagem.

Na direitojá, seu caso é verificado e qualificado em apenas 2 minutos de forma totalmente gratuita. Se aprovado, nossos advogados parceiros cuidarão de tudo.

Se esse for o seu caso, reúna algumas provas como comprovante de despacho e o Relatório de Irregularidade de Bagagem (RIB). Caso não conheça esse relatório, siga a leitura que explicaremos em breve!

Com a direitojá, você poderá exigir seus direitos pela internet, sem sair de casa e acompanhar seu andamento em tempo real. Você tem até dois anos para buscar sua indenização por extravio de bagagem.

Extravio de bagagem: dano material

Se a empresa aérea acabar danificando sua bagagem, é possível reivindicar uma indenização por danos materiais. Porém, somente nos casos em que o passageiro também tenha sido vítima do extravio de bagagem.

Assim, o passageiro pode procurar a defesa do consumidor até 7 dias após o ocorrido Em seguida, a empresa de transporte aéreo deve reparar o dano ou, até mesmo, fornecer outra bagagem, também no prazo de 7 dias.

 

Ação de indenização

Caso a empresa aérea não entregue a bagagem imediatamente, o passageiro tem o direito de exigir uma compensação financeira para a compra de itens de primeira necessidade. O valor da indenização varia de acordo com a empresa e a rota. Em voos domésticos, é de 305 reais.

De acordo com a ANAC, além de receber da companhia o valor correspondente ao da bagagem extraviada, o passageiro ainda tem direito a receber uma indenização no prazo de 7 dias. Outro direito é o de ser informado sobre todas as providências e medidas que estão sendo tomadas pela companhia para a resolução do problema.

As despesas do passageiro, no período em que estiver sem sua bagagem, também devem ser custeadas. Guarde os comprovantes das despesas para eventuais necessidades futuras.

Prazo para reclamar o extravio

Se a bagagem for entregue com atraso superior a 72 horas de seu desembarque, o passageiro tem direito a uma indenização maior. Caso a companhia não preste devida assistência, procure a ajuda da direitojá para verificar se seu caso é passível de indenização. Tenha em mente que um extravio de bagagem só pode ser reclamado até 15 dias após o desembarque.

 

Dano ou violação de bagagem

Em caso de dano ou violação da bagagem, o passageiro tem até 7 dias para protestar. A companhia tem o mesmo prazo de 7 dias para substituir a bagagem ou reparar o dano. Dentro desse período, a empresa também deve indenizar a violação ocorrida.

Como evitar extravio de bagagem?

Em muitas ocasiões não podemos ter controle de 100% da situação, não é mesmo? Mas existem algumas precauções que podemos ter para evitar que inconveniências em viagens:

 

Planejamento

O destino escolhido pode aumentar ou reduzir as chances de um extravio de bagagem. Para evitar que sua mala se perca, busque sempre comprar passagens de voos com conexões pela mesma companhia aérea. Essa é uma das regras básicas de bagagem e uma das mais importantes.

Mantenha distância de compra de passagens com conexões com horários muito próximos. Se a sua conexão é em um voo internacional e tem menos de duas horas de intervalo ou uma em voos domésticos, é bom ficar atento! Caso um de seus voos sofram atraso, com um tempo de conexão menor para seu próximo voo, não haverá tempo hábil para a bagagem ser transferida de um avião para o outro.

 

Organização de bagagens

Organize sua bagagem e saiba distinguir itens de valor que você precisará em sua viagem. Dinheiro, cartão de crédito, documentos, jóias, celulares, tablets, notebooks e etc. devem acompanhá-lo na bagagem de mão. Isso diminui os riscos de danos materiais no percurso e te deixa mais tranquilo para seguir a viagem.

 

Identificação através de adesivos e tags

Uma tática simples e eficiente para evitar extravio de bagagem é identificar sua mala com chaveiros, etiquetas, adesivos ou tags. Deixe seu nome, e-mail e telefone claros para que, em caso de extravio, o dono da bagagem seja facilmente identificado.

As malas podem ser iguais e outro passageiro levar por engano. Esses dados facilitariam o contato entre vocês. Caso ela seja perdida e encontrada, a empresa, através das suas informações na mala, entrará em contato com você.

Horário de embarque

Cuidado com o seu horário de embarque. Despachar a bagagem em cima da hora aumenta as chances dela acabar extraviada. No momento do check-in, fale com o atendente e o informe que você deseja verificar as informações na etiqueta fixada na bagagem para conferir se tudo está certo.

 

Localizador GPS

Hoje em dia, é possível localizar as malas por meio de aplicativos, SMS ou e-mail. No mercado, existem dispositivos específicos ou etiquetas inteligentes que atuam como localizadores GPS, ideais para casos de extravio de bagagem. No Brasil, o seu custo varia entre 150 e 350 reais.

Causas comuns do extravio de bagagem

1. Conexões

Uma das ocorrências mais frequentes é que, ao trocar de um avião para outro, a mala não embarca junto com o passageiro. Como falamos acima, as chances desse tipo de extravio de bagagem acontecer aumentam em caso de tempo curto de conexão.

2. Perda da identificação da mala

Quando há perda da tag de identificação e o profissional responsável não consegue identificar qual o destino da sua mala, ela fica parada até que seu dono faça a reclamação. Certifique-se de que a identificação colocada na mala, no momento do check-in, está firme e adequada.

 

3. Falha da companhia aérea

Falhas acontecem em quaisquer empresas. Um equívoco de logística ou operação em companhias aéreas ou da terceirizada responsável em momentos entre check-in e a colocação da bagagem na esteira pode acontecer. Ou ainda, algum problema de transporte devido à grande quantidade de volumes ou tempo curto. Esteja atento e, caso sua bagagem seja extraviada, conte com a direitojá para buscar os seus direitos!

4. Furto

Infelizmente, é o tipo de coisa que pode acontecer em qualquer lugar, seja no aeroporto,  na área interna, na esteira e etc. A mala pode ser levada e você nem perceber. Além do furto, outro fato que pode acontecer e foge do nosso controle é alguém com a mala parecida com a sua retirá-la por engano.

 

O que fazer em caso de extravio de bagagem?

Antes de saber o que fazer em caso de extravio de bagagem, o passageiro deverá saber o motivo do imprevisto.

Segundo a ANAC, a companhia aérea deve informar toda irregularidade em seu voo. Isso também vale para problemas com bagagem.

Em seguida, o recomendado é que você vá até o balcão da empresa aérea e exija o Registro de Irregularidade de Bagagem. O RIB formaliza o extravio da sua bagagem e, futuramente, será uma prova essencial para exigir seus direitos.

Ele é um documento preenchido no aeroporto no momento do extravio em que consta o seguinte:

  • dados do voo;
  • informações do passageiro;
  • características da bagagem.

É possível solicitar o RIB pelo site da própria companhia aérea. Na ausência deste, você precisará fazer um Boletim de Ocorrência (B.O.).

Qual o valor da indenização em caso de extravio?

Se a bagagem não aparecer em até 7 dias, busque contato com a direitojá. Entenda os direitos do passageiro, pois uma indenização pode chegar ao valor de até 10 mil reais.

Seguro de viagem para extravio de bagagem

Uma opção que pode te dar mais tranquilidade é o seguro de viagem. A maioria deles oferece cobertura para casos de extravio de bagagem. O valor da indenização feita pelo seguro vai depender do plano contratado.

Geralmente, bons seguros de viagem devem oferecer:

  • danos à bagagem;
  • extravio de bagagem;
  • cobertura para atraso de bagagem;
  • auxílio na localização da bagagem perdida.

Conseguiu esclarecer todas questões sobre extravio de bagagem? Em caso de dúvidas ou problemas com companhias aéreas, venha até nós e conheça os seus direitos!

Voltar Home

*A direitojá não é um escritório de advocacia e/ou presta, de qualquer forma, aconselhamento ou assessoria jurídica, sendo essas práticas exclusivas aos advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, conforme a Lei n.o 8.906/1994.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Baixe agora o manual para planejar sua viagem!

Neste Manual do Planejamento de Viagem, a direitojá traz todas as dicas para os viajantes organizarem suas viagens de avião e evitarem imprevistos na sua jornada.