Todos estamos sujeitos a imprevistos, inclusive as companhias aéreas. Isso quer dizer que, algumas vezes, o programado pode não acontecer. E nem sempre é possível resolver a questão imediatamente.
Considere, por exemplo, que o mau tempo tornou inviável a decolagem do voo. Daí surgem as dúvidas sobre as obrigações da empresa e os direitos do consumidor.
Veja, abaixo, as respostas para essas indagações. Saiba mais detalhes sobre voo cancelado por mau tempo e conheça os direitos do consumidor nesses casos!
Quando ocorre o voo cancelado por mau tempo?
Existem situações em que o voo pode ser cancelado. O motivo principal é mau tempo, já que nessas condições a visualização do piloto, a decolagem, o pouso e a estabilidade do veículo podem ficar comprometidas.
As situações mais comuns são:
- nevasca;
- tempestade;
- tempo fechado;
- chuvas intensas no local de destino;
- inundação e outros desastres naturais;
- erupções e alerta de vulcão (que, felizmente, não são eventos característicos do Brasil).
Quais são as épocas do ano mais suscetíveis a cancelamento por mau tempo?
O voo cancelado por mau tempo é comum em determinadas épocas. Veja, a seguir, quais são elas.
El Niño
El Niño é o nome dado ao fenômeno caracterizado pelo excessivo aquecimento das águas do Oceano Pacífico em sua parte tropical, porque os ventos alísios ficam mais fracos.
Esse fenômeno acontece em períodos de dois a sete anos, e é responsável por diferentes transformações climáticas no mundo, além de causar prejuízos ambientais e socioeconômicos às áreas atingidas.
Durante o El Niño, ocorrem muitas chuvas em certas regiões, como:
- costa oeste da América do Sul;
- regiões Sul e Sudeste do Brasil.
Ainda durante essa época, ventos fortes influem bastante nos voos realizados na costa oeste dos Estados Unidos até o 50.º estado.
Inverno no hemisfério norte
O voo cancelado por mau tempo acontece com frequência durante o inverno no hemisfério norte.
Trata-se de uma estação rigorosa, em que, além das chuvas, cai neve e se formam nevoeiros, que podem atrapalhar o voo.
Verão no hemisfério sul
Inverno no hemisfério norte significa verão no hemisfério sul. Sabemos que, no Brasil e nos outros países do hemisfério sul, o verão é marcado por fortes chuvas, inclusive com raios e trovões.
Qual o papel da companhia nesses casos?
No âmbito jurídico, ainda há controvérsia sobre o dever da companhia aérea no caso de cancelamento de voo por mau tempo. Isso porque o mau tempo é uma situação excepcional, que está fora do controle da empresa aérea, mesmo que ela tenha tomado as medidas necessárias para evitar o atraso ou cancelamento.
Em alguns países, por exemplo, a companhia não tem obrigação de indenizar os passageiros quando o voo é cancelado por mau tempo, pois é considerando que a empresa aérea não deve responder por problemas por quais não foram responsáveis diretos, além de realocar o passageiro em outro voo em dia diferente.
Já no Brasil, a companhia aérea deve seguir as regras da ANAC, conforme Resolução n.º 400/2016, em caso de cancelamento de voo, devendo compensar o transtorno aos passageiros, como oferecer assistência e reembolso devido ao cancelamento.
Assistência
Os passageiros devem receber comida e bebida, além do direito de fazer duas chamadas telefônicas e mensagens por e-mail ou fax.
A compensação acontece conforme o tempo de atraso do voo:
- 1 hora: acesso à comunicação, como telefone e internet;
- 2 horas: alimentação;
- 4 horas: hospedagem ou ambiente para descansar, além do transporte.
Caso o voo atrasado fique previsto para o dia seguinte, a empresa aérea deve disponibilizar estadia em um hotel e o transporte até o local.
Reembolso
Caso o atraso ultrapasse cinco horas devido ao mau tempo, o passageiro tem direito ao reembolso, principalmente se a viagem não tiver mais sentido.
Nessas situações, a empresa pode oferecer transporte alternativo na mesma data ou posteriormente.
Quais são os direitos do consumidor e quando pode pedir reparação nesse caso?
Confira quais são os direitos do consumidor em caso de voo atrasado ou cancelado por mau tempo:
- voos atrasados: o passageiro pode solicitar indenização caso o voo atrase três horas ou mais;
- voos cancelados: o passageiro pode receber indenização caso o voo tenha sido cancelado com menos de 14 dias antes da data prevista para viagem;
- sobrelotado: o passageiro faz jus à indenização sempre que o embarque for recusado sem sua culpa.
O voo cancelado por mau tempo dá direitos ao passageiro nas condições que citamos. A companhia aérea, por sua vez, tem obrigações em relação à assistência e devolução do valor da passagem.
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