Pessoa segurando passaporte

Você sabe o que é preterição de embarque? Saiba tudo sobre ele!

Ao realizar uma viagem planejada, é possível que aconteçam intercorrências com o seu voo. Uma delas é a preterição de embarque. Você conhece esse conceito?

Em situações como essa, você pode ser impedido de chegar no seu destino no horário previsto e cumpra seus compromissos nos termos planejados, então é importante entender quando ele acontece e quais são os seus direitos nessas situações.

Ainda, conhecer os detalhes sobre a preterição e suas principais causas podem ajudar a se prevenir em relação a ela ou, ao menos, a identificar os melhores caminhos para ser compensado por eventuais transtornos.

Por isso, preparamos este conteúdo esclarecendo o que é preterição de embarque, as principais causas e os direitos previstos nessas situações. Confira!

O que é preterição de embarque

A preterição de embarque também é conhecida como overbooking. Ela acontece quando a companhia aérea disponibiliza mais passagens do que há assentos disponíveis no voo, fazendo com que alguns passageiros não consigam embarcar.

Logo, não existem ações do passageiro que levem a este problema, mas sim questões operacionais da própria companhia. Deixar de embarcar no voo comprado pode levar a diversos transtornos, como perda de conexão, atraso para compromissos e custos adicionais, além de atrapalhar os planos realizados.

Causas da preterição de embarque

O overbooking pode ser resultado de problemas do sistema da companhia aérea, mas também pode ter outras causas. Confira os principais motivos para a preterição de embarque!

Troca não programada de aeronave

A troca não programada de aeronave pode acontecer por diversos motivos técnicos. No entanto, o novo avião pode ter uma capacidade menor que o inicialmente destinado ao voo, fazendo com que não seja comportar todos os passageiros. Por consequência, algumas pessoas precisarão ser preteridas e realocadas em outros voos.

Junções ou cancelamentos de voos

Quando surgem situações de cancelamentos de voos e outros imprevistos, pode ser que diferentes voos sejam unidos em apenas um ou que a companhia precise realocar passageiros prejudicados pelo cancelamento. Nos dois casos, há riscos de que aconteça a preterição devido ao maior volume de consumidores para realizar o trajeto.

Acomodação de passageiros que perderam suas conexões

Quando algum problema causado pela companhia aérea leva o passageiro a perder conexões, ele pode ter que ser realocado em outro voo. Como os assentos são limitados, há riscos de que isso leve ao overbooking, fazendo com que exista a preterição em relação a alguns consumidores.

Venda de passagens acima da disponibilidade de assentos

Apesar de ser possível que o problema seja resultado de imprevistos, ele também pode ser causado por erros da companhia aérea. Em alguns casos, elas fazem uma média em relação ao “no-show”, como margem de segurança, e optam por vender mais passagens do que o número de assentos disponíveis — resultando no overbooking caso todos os passageiros compareçam.

O mesmo pode acontecer por falhas no sistema, que pode deixar de considerar determinadas vendas como realizadas, permitindo a venda de passagens em excesso.

Atrasos de passageiros

Quando um passageiro se atrasa, mas há outros precisando de reacomodação, a companhia aérea pode acabar fazendo com que outra pessoa utilize o seu assento. Como consequência, quem se atrasou pode ser preterido. Por isso, a pontualidade é tão relevante no planejamento da viagem.

O que fazer em caso de preterição de embarque

Caso você sofra com a preterição de embarque, você precisará entender quais os direitos que têm garantidos por lei para solicitar o cumprimento pela empresa aérea. Nessas situações, a companhia aérea pode ter que garantir assistência material (que varia conforme o tempo de atraso) e deve dar suporte ao passageiro prejudicado pela prática.

Essa questão é regulamentada pela Resolução 141, de 09/03 2010 da ANAC. O suporte dado ao cliente prejudicado a título de assistência material segue a seguinte gradação em relação ao tempo de atraso:

  • superior a 1 hora: facilidades de comunicação, tais como ligação telefônica, acesso à internet ou outros;
  • superior a 2 horas: alimentação adequada;
  • superior a 4 horas: acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem.

Entretanto, existem outros possíveis direitos do consumidor que podem se aplicar a estes casos. Logo, vale a pena conhecer todas as possibilidades para identificar as que podem ser mais adequadas às suas necessidades e saber como agir diante do overbooking. Veja só!

Solicitar compensação extra

Em alguns casos, as companhias aéreas podem verificar se algum passageiro aceita se voluntariar para embarcar em outro voo, mediante o oferecimento de compensações. Para tanto, é possível solicitar compensações extras, que devem ser negociadas entre as partes. É preciso registrar isso em um termo específico.

Mudança de classe para novo voo

Uma das compensações comuns negociadas é a mudança de classe para o voo em que você será realocado. Essas passagens têm custos adicionais e, em troca, oferecem diversos benefícios durante a viagem. Se os aviões operarem com diferentes classes, vale tentar essa solicitação.

Milhas, cupons de compra e alimentação

Outra possibilidade é negociar com a companhia aérea a concessão de milhas ou cupons de compra que possam ajudar em viagens futuras. Esse recurso funcionaria como um desconto para as próximas passagens. Uma alimentação diferenciada (inclusive, no próprio voo) é uma opção a quem busca mais conforto.

Realocação em outro voo

Nos casos em que a preterição não seja resultado de um acordo com a companhia aérea, o passageiro tem outros direitos assegurados. Entre eles, está a realocação no próximo voo da empresa ou a remarcação da passagem para a data e horário mais adequado ao passageiro. No segundo cenário, vale destacar não haver direito a assistência material.

Hospedagem, caso o voo seja em outro dia

Como visto, em atrasos superiores a quatro horas você pode solicitar hospedagem (e o correspondente traslado) para aguardar o novo voo no dia seguinte. Entretanto, existe uma exceção: se você morar na mesma localidade do aeroporto de origem, esse direito não se aplica.

Solicitar o auxílio da companhia aérea para remarcar seu horário

A companhia aérea deve dar suporte ao passageiro e facilidades de comunicação. Nesse sentido, ela também deve dar suporte para a remarcação do horário, ajudando a identificar os possíveis voos e ajudar no processo.

Essa questão também pode fazer parte das compensações negociadas caso você se voluntarie para embarcar em outro voo. Outra possibilidade é pedir o suporte também na remarcação de estadias em hotel e demais detalhes relevantes.

Solicitar a acomodação em um voo de outras companhias aéreas

Um direito bastante importante que deve ser conhecido é a possibilidade de ser alocado em voo de outras companhias aéreas. Assim, se não houver vaga em um voo da mesma empresa, vale requerer a acomodação em voo de outra companhia que tenha serviço equivalente para o mesmo destino.

Reembolso da passagem

Também é possível solicitar o reembolso da passagem aérea se o atraso gerado pela preterição supere 4 horas. Esse direito também é válido para outros casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do voo. Ainda, diante da desistência por iniciativa do passageiro, se ela acontecer nas condições contratuais, também há direito ao reembolso dos valores.

Em todos os casos, a depender da situação concreta, o passageiro pode ter direito a indenização por danos morais ou materiais.

Como se prevenir contra preterição de embarque

A preterição de embarque pode afetar negativamente os seus planos e, caso a companhia aérea se recuse a cumprir as normas do setor, pode gerar uma série de transtornos, agravando a situação. Portanto, é essencial saber como se prevenir do overbooking. Descubra as principais dicas!

Criar o hábito de confirmar o voo

A primeira dica é sempre fazer a confirmação do voo, acessando os dados no site da companhia aérea. Afinal, qualquer alteração no voo deve ser informada. O ideal é fazer isso no dia anterior à viagem, para se certificar de que não há problema prévio.

Check-in on-line

O check-in on-line trouxe uma facilidade para as pessoas, agilizando o procedimento feito no aeroporto. Porém, pode ajudar a prevenir o overbooking. Afinal, a companhia terá acesso aos dados do check-in, o que tende a trazer prioridade para você no embarque.

Pontualidade

As companhias aéreas solicitam que os passageiros cheguem com certa antecedência ao aeroporto para realizar os procedimentos de embarque em voos nacionais e internacionais. Ser pontual ajuda a evitar que você seja preterido, se houver overbooking no seu voo. Além disso, a prática reduz os riscos de que você perca o voo.

Atentar-se às chamadas de embarque

No aeroporto, os telões apresentam os momentos de abertura de embarque e outros detalhes sobre o voo. É fundamental ficar atento a eles para cumprir todos os procedimentos corretamente e em um tempo adequado para evitar ser preterido. Isso também ajuda a reduzir as chances de transtornos e atrasos.

O que fazer se as soluções anteriores não bastarem

Mesmo adotando boas práticas para evitar a preterição de embarque, você pode ser vítima dessa ocorrência. Ademais, embora a legislação indique obrigações que devem ser observadas pela companhia aérea, nem sempre elas cumprem os direitos dos passageiros.

Nessa situação, é fundamental saber como fazer valer os seus direitos. Uma das formas de fazer isso é ao processar as companhias aéreas. Para tanto, é preciso ter o suporte de um advogado. A boa notícia é que você pode encontrar um profissional por plataformas especializadas em direito do consumidor, garantindo mais praticidade.

Conhecendo os seus direitos diante da preterição de embarque e formas de prevenir essa ocorrência, é possível ter mais tranquilidade em suas viagens. Porém, caso tenha dificuldades em solucionar qualquer tipo de ocorrência com a companhia aérea, busque suporte profissional para auxiliar no problema.

Quer mais dicas sobre os direitos dos passageiros? Então descubra o que fazer se você teve um voo cancelado em 2022!

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