Existem diversas situações em que os passageiros têm seus direitos violados com atrasos, cancelamentos e outros problemas em suas viagens de avião. No entanto, há diversos casos em que a justiça brasileira garante ao consumidor o direito à indenização pelos danos sofridos. Mas você sabe como processar uma Cia. Aérea?
Inicialmente, as ações judiciais podem parecer complexas, porém, existem soluções que auxiliam na busca pelos seus direitos, facilitando procedimentos processuais e garantindo o suporte necessário nessa jornada, como a direitojá.
Se você quer processar uma Cia. Aérea, mas tem dúvidas sobre como fazer, continue a leitura! Neste artigo, explicamos os principais problemas enfrentados pelos consumidores e como a direitojá pode ajudar na solução.
O que pode acarretar problemas com a Cia. Aérea?
Para começar, vale conhecer os principais casos que podem envolver problemas com companhias aéreas e justificar uma ação judicial. São eles:
Voo cancelado
Cancelamentos de voo sem observar as regras legais pode gerar direito à indenização material ou moral, em casos de :
- recusa de reembolso;
- custos com hospedagem;
- realocação em outro voo;
- perda de compromissos relevantes;
- desrespeitar o mínimo de 72 horas de antecedência para avisar o cancelamento.
Voo atrasado
Se ocorrer atraso, a companhia aérea precisa observar regras, como garantir suporte ao passageiro com obrigações a variar conforme o tempo de atraso.
Em caso de perda de conexão e problemas em decorrência da mudança de horário do voo, pode haver direito à indenização.
Voo lotado (overbooking)
O voo lotado, ou overbooking, acontece quando existem mais passageiros para o trajeto que assentos disponíveis. Nesse caso, quem sofrer a preterição de embarque, sem que haja acordo prévio com a Cia. Aérea, pode processá-la e solicitar ressarcimento de eventuais danos sofridos.
Voo de volta cancelado (no-show)
O no-show acontece quando o passageiro deixa de comparecer ao check-in ou não realiza o embarque.
Entretanto, quando foi feita a compra da passagem de retorno, a companhia não pode cancelá-la automaticamente. Se você precisou utilizar a passagem de volta, mas ela foi cancelada, pode processar a Cia. Aérea.
Problemas com reembolso
Existem diversas situações que podem levar ao direito ao reembolso, como atrasos e cancelamentos. Caso surja qualquer recusa da empresa aérea em realizar o pagamento, você pode ingressar com ação judicial para fazer a cobrança.
Bagagem extraviada ou perdida
Em caso de bagagem extraviada, a Cia. Aérea tem o prazo de sete dias (voos domésticos) ou 21 dias (voos internacionais) para solucionar o problema.
Durante o prazo em que ficar sem a bagagem, o passageiro tem direito a ser ressarcido de gastos emergenciais, conforme termos divulgados pela Cia. Aérea.
Se a bagagem não for localizada, considerada perdida, é possível receber indenização pelos danos morais e materiais decorrentes das perdas.
Garanta seus direitos com a direitojá!
Como pôde ver, existem diversas situações que justificam processar a companhia aérea — e citamos apenas os principais exemplos. Entretanto, em todas as situações, é comum que surjam preocupações em relação às burocracias envolvidas no procedimento judicial.
É por isso que você precisa conhecer a plataforma direitojá. Com nosso auxílio, todo o processo se torna mais simples e seguro.
Isso porque contamos com uma rede de advogados parceiros, especialistas em Direito do Consumidor, fazendo a mediação entre os consumidores e profissionais do mercado.
Além disso, você garante diversos benefícios, como:
- possibilidade de fazer uma avaliação do seu caso gratuitamente, com total transparência na avaliação;
- mais praticidade, ao fazer todo o processo on-line e com menos desgaste;
- redução da burocracia, com práticas que visam facilitar a rotina do consumidor no processo;
- pagamento somente em caso de sucesso da demanda, em um percentual sobre o valor recebido judicialmente pelo consumidor.
Neste conteúdo, você conferiu os principais problemas que os consumidores enfrentam em seus voos. Caso tenha passado por alguma situação do tipo, é possível processar Cia. Aérea para requerer seus direitos.
Precisa de suporte para processar a Cia. Aérea? Conheça as soluções da direitojá e faça uma avaliação gratuita do seu caso!
